A Lei Maria da Penha é uma conquista após muita impunidade 30/06/2008
Posted by Ronilson Araújo in Cosmopolita.Tags: Lei, Maria da Penha, mulher, violência contra a mulher, violência doméstica
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A sociedade brasileira precisa sofrer o choque dos crimes hediondos para que as leis sejam aprimoradas.
O Brasil é movido a situações extremas. É preciso ocorrer um incidente absurdo, um crime hediondo na classe média ou alta para chamar a atenção da mídia e comover a população para repercutir entre os legisladores e provocar mudanças nas leis, isso, depois de muita espera. Para uma situação hedionda alcançar a classe média é porque já ocorre com regularidade nas classes menos abastadas sem despertar qualquer interesse da mídia, nem reações por parte da população.
A Lei 11.340/06, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, altera o Código Penal para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. É considerada por muitos juristas como um avanço jurídico em defesa da mulher, mas para sair do papel atravessou uma estrada muito longa. Primeiro, tomou por base a situação extrema vivida pela biofarmacéutica Maria da Penha Maia que em 1983 levou um tiro do marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, e ficou paraplégica. Tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. Como não conseguiu matá-la, Marco tentou eletrocutar a esposa. Maria da Penha sobreviveu e começou sua luta solitária para ver o agressor condenado. Ela também deixou o papel de vítima e para ser protagonista em movimentos sociais contra violência e impunidade.
























